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23.07.2019 iMAGEM

23 jul: EXPECTATIVA 2019 – REDUÇÃO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA – STJ DEVE DEFINIR SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO TUST/TUSD

No início de julho de 2018, o Ministério Público Federal apresentou seu parecer nos autos do Embargos de divergência em…

15.07.19 - Canudos

15 jul: CANUDO DE PLÁSTICO É PROIBIDO NO ESTADO DE SP; MULTA PODE CHEGAR A R$ 5,3 MIL

Os canudos de plástico estão proibidos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de…

Justiça decide que auxílio-doença conta como tempo especial na aposentadoria do INSS 01.07.2019 (1)

01 jul: Justiça decide que auxílio-doença conta como tempo especial na aposentadoria do INSS

Data: 28/06/2019 O período de auxílio-doença pode ser contado como tempo especial nas aposentadorias do INSS, nos casos em que…

29.04.2019 - Aquisição de insumos e matéria-prima isentos de Tributação da Zona Franca dá direito a Crédito de IPI

29 abr: Aquisição de insumos e matéria-prima isentos de Tributação da Zona Franca dá direito a Crédito de IPI.

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta última quinta-feira (25/04/2019), que quem compra insumos, matéria prima e ou material para…

04.02.19 Limbo inss

04 fev: LIMBO PREVIDENCIÁRIO: EMPRESA É CONDENADA POR IMPEDIR VOLTA DE EMPREGADO AO TRABALHO APÓS ALTA DO INSS

Ao ter alta médica do INSS, depois de receber auxílio-doença por dois meses, o trabalhador foi surpreendido pela recusa da…