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PILOTO DE AVIÃO TEM DIREITO A CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL

A 6ª Turma do TRF4 confirmou sentença que condenou o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a reconhecer a especialidade…

ELETRICISTA EXPOSTO A ALTAS TENSÕES TEM DIREITO A CONTAGEM DE TEMPO ESPECIAL

Data: 06/09/2019 O equipamento de proteção individual (EPI) considerado eficaz não é apto a afastar a especialidade pelo risco da…

NOVA CARTEIRA DE IDENTIDADE COMEÇA A SER EMITIDA EM SÃO PAULO

O estado de São Paulo passou a emitir o novo modelo de carteira de identidade. Entre as mudanças no novo…

Programador que prestava serviços por meio de pessoa jurídica tem vínculo de emprego reconhecido com consultoria

Estando presentes os quatro requisitos da relação de emprego – onerosidade, pessoalidade, não eventualidade e subordinação –, o contrato entre…

ALTERAÇÃO DE NOME

Embora seja uma exceção, é possível solicitar a mudança de seu nome desde que se tenha um motivo relevante. Como…