Informativos

23.07.2019 iMAGEM

23 jul: EXPECTATIVA 2019 – REDUÇÃO NA CONTA DE ENERGIA ELÉTRICA – STJ DEVE DEFINIR SOBRE A EXCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DO TUST/TUSD

No início de julho de 2018, o Ministério Público Federal apresentou seu parecer nos autos do Embargos de divergência em…

15.07.19 - Canudos

15 jul: CANUDO DE PLÁSTICO É PROIBIDO NO ESTADO DE SP; MULTA PODE CHEGAR A R$ 5,3 MIL

Os canudos de plástico estão proibidos em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de…

Justiça decide que auxílio-doença conta como tempo especial na aposentadoria do INSS 01.07.2019 (1)

01 jul: Justiça decide que auxílio-doença conta como tempo especial na aposentadoria do INSS

Data: 28/06/2019 O período de auxílio-doença pode ser contado como tempo especial nas aposentadorias do INSS, nos casos em que…

14.05.19 - Ação de Imissão na Posse

14 maio: AÇÃO DE IMISSÃO NA POSSE PODE SER AJUIZADA POR COMPRADOR QUE NÃO LEVOU IMÓVEL AO REGISTRO EM CARTÓRIO

É possível a imissão na posse do imóvel nos casos em que o comprador possui contrato de compra e venda,…

06.05.2019 - ISS

07 maio: ISS NÃO PODE SER INCLUÍDO NA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

O valor arrecado referente ao ISS (Imposto sobre Serviços), não se incorpora ao patrimônio do contribuinte e não pode incluído…