Artigos

21.01.19 - Seguro Desemprego

21 jan: SEGURO-DESEMPREGO É REAJUSTADO EM 3,43%

O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços…

03.12.2018 - Insultos em redes sociais

03 dez: INSULTOS EM REDE SOCIAL GERAM INDENIZAÇÃO

Cresce cada vez mais o número de decisões judiciais no sentido de reconhecer o ato ilícito em razão de publicações…

dr_ricardo

29 jan: PRINCÍPIOS BASILARES DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Foi tratado na última edição desta revista, na qual tenho uma enorme satisfação em poder escrever, sobre a teoria geral…

dr_ricardo

29 jan: TEORIA GERAL DOS PRINCÍPIOS NO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR

Na última edição foi tratado da evolução histórica do Direito do Consumidor até o efetivo surgimento do Código Consumerista que…

dr_ricardo

29 jan: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO CONSUMIDOR

A humanidade desde sua existência até os dias atuais sempre foi dividida em diversas espécies de sociedade. Podemos dizer que,…